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As OSC em Moçambique realizaram formação em Gestão de Finanças Públicas e Metodologia de Orçamento Aberto

O Fórum de Monitoria do Orçamento de Moçambique (FMO) e o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) realizaram, entre 18 e 21 de julho, no Pole Hotel, Marracuene, as formações sobre a Gestão de Finanças Públicas e sobre Orçamento Aberto, destinado aos membros das OSC, Jornalistas e Assistentes Parlamentares. Esta atividade, inteiramente financiada pela União Europeia através do Pro PALOP-TL ISC, enquadra-se no âmbito do plano de trabalho acordado entre o Projeto e estas duas organizações que trabalham na área da monitoria social das Finanças Públicas em Moçambique.

A formação visa dotar as Organizações da Sociedade Civil, incluindo Jornalistas, de conhecimentos e capacidades que permitam uma análise crítica e um diálogo informado com o Governo, Parlamento e Tribunal Administrativo acerca da Gestão das Finanças Públicas e, por outro lado, contribuir para o maior conhecimento dos cidadãos sobre o papel e a importância das instituições de controlo na promoção da transparência orçamental e fiscalização.

A formação sobre o Módulo Gestão de Finanças Públicas (GFP) permitiu abordar matérias sobre o processo de planificação e orçamentação pública e o Módulo Orçamento Aberto é uma formação voltada para a importância do envolvimento público no processo de fiscalização das contas públicas. A formação baseou-se nos cursos online, disponibilizados pelo Pro PALOP-TL ISC na Plataforma Parlamentar Global AGORA, e os participantes tiveram a oportunidade de se familiarizarem com o ambiente do curso, inscrevendo-se diretamente durante a formação.

Esta formação irá contribuir para o fortalecimento das competências da sociedade civil, atuando no processo de simplificação da informação sobre a despesa pública e o Orçamento de Estado, esperando-se que se traduza numa maior participação do público nos processos orçamentais, com vista a contribuir para a transparência da gestão dos recursos públicos e uma maior visibilidade do impacto das políticas públicas e governamentais.

A sociedade civil desempenha um papel fundamental no processo de monitorização sobre a forma como os fundos públicos são utilizados, por isso, a sua participação, enquanto parceiro privilegiado das instituições fiscalizadoras e do Executivo, através de diálogo permanente e de partilha de informações, tem vindo a ser amplamente reconhecida e promovida.

Saiba mais sobre as OSC que trabalham com o Pro PALOP-TL ISC em monitoria social das finanças públicas em Moçambique

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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