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Inauguração da exposição “Ética e conduta parlamentar com Ntori Palan” baseada no primeiro Manual de ética parlamentar

No dia 11 de agosto de 2017, a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP), inaugura a exposição “Ética e conduta parlamentar com N’tori Palan”, baseada no primeiro Manual de ética parlamentar elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste. Esta iniciativa resulta do apoio técnico e finaceiro do Pro-PALOP-TL ISC ao gabinete do Presidente da ANP e à Comissão especializada permanente de ética parlamentar, previstos no Plano de Trabalho do Projeto com a ANP para 2017.

A Cerimónia de inauguração da exposição será às 10h00, no Palácio Colinas de Boé, e contará com a presença do Presidente da ANP, o Eng. Cipriano Cassamá, do representante da União Europeia (UE) e o Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O objetivo do Manual de ética parlamentar é de fortalecer a democracia e de aproximar o parlamento aos cidadãos, e, este documento destina-se não só aos parlamentares e funcionários parlamentares, mas também à toda a sociedade guineense, quer no atual momento, quer para deputados das próximas legislaturas. O Manual está em língua portuguesa e em crioulo, de forma a que possa estar acessível a todos, mesmo nas áreas mais remotas do país.

A elaboração do Manual teve a cargo da Comissão de ética, sob a chancela do gabinete do Presidente da Assembleia, e contou com o apoio da Especialista Parlamentar Sénior do Pro PALOP-TL ISC, Dra. Elisabete Azevedo-Harman, que, ao longo de várias missões ao país, desenvolveu sessões de trabalhos para a recolha de contributos de parlamentares, com especial participação das mulheres parlamentares, discutindo sobre as suas perspetivas, preocupações e entendimento sobre ética.

O entendimento comum foi de que, falar de ética parlamentar constitui uma oportunidade de fortalecimento da democracia e de aproximação do parlamento aos cidadãos, daí a necessidade de se elaborar um Manual acessível para todos, e em particular, apelativo para a juventude. Desta forma resultou um Manual inovador, que ilustra, através de banda desenhada, temas que abordam diversas questões, desde a linguagem parlamentar, à necessidade de maior transparência e reforço no combate à corrupção, ao conflito de interesses, e, de como os parlamentos e parlamentares mais credíveis aos olhos dos cidadãos são a chave para a consolidação da democracia.

A exposição irá estar na Assembleia durante o mês de agosto, e será, depois utilizada pela Comissão de ética para sessões pedagógicas e de interação com a juventude nas escolas, e nas diferentes regiões do país. Após este período, estará disponível gratuitamente online na página da Assembleia, como nas diferentes plataformas online do Pro PALOP TL ISC.

Veja AQUI o Álbum do evento

Endereço

C/O PNUD Cabo Verde, Casa das Nações Unidas
Praia, Ilha de Santiago PO Box 62 Cabo Verde

P: +238 260 9600 F: +238 262 1404

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